Termos de uso
Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do Portal do Aluno da Encontrarte, disponível exclusivamente para alunos, responsáveis e equipe pedagógica da escola. Ao acessar o portal, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui descritos.
1. Finalidade do Portal
O Portal do Aluno tem como objetivo:
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Disponibilizar boletins, presenças, materiais de aula e avisos;
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Facilitar a comunicação entre escola, alunos e responsáveis;
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Acompanhar o desempenho escolar;
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Oferecer um ambiente seguro e exclusivo para a gestão acadêmica.
2. Condições de uso
Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a:
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Utilizar as informações e recursos do portal apenas para fins acadêmicos e pedagógicos;
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Manter a confidencialidade de seu login e senha, não os compartilhando com terceiros;
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Não tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas sem autorização;
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Não utilizar o portal para atividades ilícitas, ofensivas ou que possam comprometer a segurança do sistema ou de outros usuários.
3. Responsabilidades
A Encontrarte compromete-se a:
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Manter o bom funcionamento e a segurança do portal;
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Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Política de Privacidade vigente;
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Notificar os usuários em caso de alterações significativas no portal ou em seus termos.
O usuário é responsável por:
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Todas as ações realizadas com seu login e senha;
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Garantir a veracidade das informações fornecidas;
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Reportar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeita de violação de segurança pelo e-mail contato@encontrartesp.com.br.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, documentos, imagens, vídeos e materiais disponibilizados no portal são de propriedade da Encontrarte ou de seus parceiros e estão protegidos por direitos autorais. É proibido:
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Reproduzir, distribuir ou modificar esses conteúdos sem autorização prévia;
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Utilizar os materiais do portal para fins comerciais ou não educacionais.
5. Suspensão e cancelamento de acesso
O descumprimento deste Termo poderá resultar em:
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Suspensão ou cancelamento do acesso ao portal;
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Adoção de medidas disciplinares conforme o regimento interno da escola;
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Medidas legais cabíveis em caso de infração à legislação vigente.
6. Alterações no termo
Este Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento pela Encontrarte, e as atualizações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no portal. É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente o conteúdo deste termo.
Última atualização: 10 de junho de 2025